Morzquali Iniciar uma conversa
Início01 Sobre02 Serviços03 Contato04 Iniciar uma conversa
Legal

Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026. Ao navegar neste site, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção.

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso do site morzquali.com, mantido pela Morzquali Engenharia Espacial Ltda., CNPJ 48.512.337/0001-64. O acesso contínuo ao site implica concordância com as condições aqui descritas e com a nossa Política de Privacidade.

2. Objeto do site

Este site tem caráter informativo. Ele apresenta as áreas de atuação da Morzquali e disponibiliza canais de contato. As informações exibidas não constituem oferta vinculante nem proposta comercial. Qualquer trabalho só é contratado por meio de documento próprio, assinado entre as partes.

3. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, o código e a estrutura deste site pertencem à Morzquali, salvo quando indicada outra fonte. As imagens de ilustração são licenciadas de seus respectivos autores. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

4. Uso adequado

Você se compromete a usar o site de boa-fé e a não praticar atos que comprometam o seu funcionamento, a segurança de terceiros ou a legislação vigente, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

5. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento, o cliente dispõe do prazo de 7 (sete) dias para desistência, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do serviço, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a relação se enquadrar como de consumo.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não asseguramos ausência total de imprecisões ou de interrupções técnicas. A Morzquali não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base no conteúdo institucional aqui publicado.

7. Links externos

O site pode conter referências a páginas de terceiros. Não controlamos esses endereços e não respondemos por seu conteúdo ou suas práticas de privacidade.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos (SP) para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvida sobre estes Termos, escreva para [email protected].